Filipe Lutalo (escritor e químico): Drogas: liberar, sim ou não?

Compartilhei uma “meme” que convidava a todos os usuários de drogas ilícitas a boicotar o candidato conservador que disputa nossas eleições em 2018. Alguns amigos me questionaram e prometi que explicaria.

A violência se tornou uma prática sem fim. No lugar de cada narcotraficante abatido ou aprisionado, surge dois outros dispostos a iniciar uma nova guerra pelo território e pelo lucrativo negócio.

Drogas ilícitas, liberar sim! Me posiciono a favor da liberação ampla das drogas, a começar pela maconha. A princípio, parece uma loucura, mas me guio por algumas ideias liberais.

Segundo a reportagem do jornal Hoje em Dia, de 7 de janeiro de 2017, o narcotráfico no Brasil movimenta R$ 15,5 bilhões por ano. Somente a maconha gira em torno de R$6,7 bilhões. Tamanho negócio, é alvo de disputas do crime organizado e promove uma das maiores matanças do globo. Dados da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte estimam que 70 % das mortes está ligada ao narcotráfico. Isso seria dizer que de 2001 a 2015, cerca de 429 mil pessoas morreram na guerra das drogas. Em sua maioria são jovens e negros.

O enfoque de proibição sobre a maconha bem como outras drogas relembra a Lei Seca que entrou em vigor nos Estados Unidos em 1920. Apoiada por religiosos, ruralistas e por empresários conservadores, a produção, transporte e comercialização de bebidas alcoólicas foi proibida em todo o país. O comércio ilegal, rapidamente, foi dominado por gangsters, sendo Al Capone um dos mais famosos. A lei se mostrou ineficaz. As pessoas continuavam consumindo e a violência, a corrupção, o suborno de policiais e políticos eram a tônica executada pelas famílias do crime para manter os seus negócios. A violência eclodiu por causa da luta por territórios.

Exemplo de campanha de conscientização

A legalização e o controle do Estado sobre a produção e venda de maconha poderia acarretar várias benesses. Primeiro, é o controle do Estado sobre o produto. A droga poderia ser vendida em postos autorizados e controlados. Segundo, conhecimento sobre a quantidade de usuários e a possibilidade de desenvolver políticas públicas para que as pessoas não consumam, como no caso do tabaco e do álcool. Terceiro, a diminuição do tráfico, que lucra com o produto e, consequentemente, a diminuição da violência. Quarto, geração de empregos formais. Quinto, arrecadação de impostos que poderiam ser revertidos para as áreas de saúde e segurança, além de campanhas educativas sobre o perigo dessas substâncias.

Mas a liberação impedirá o tráfico ilegal? A resposta é não. No Uruguai, país vizinho ao nosso, foi implementada a liberação da maconha. O tráfico não foi eliminado, mas o usuário possui a chance de evitar o mercado negro. Outro país, Holanda, possui leis parecidas e após a liberação da maconha, o mercado ilegal passou a ser mais combatido.

Em 2017, o Rio de Janeiro registrou a média de 1 policial militar assassinado ou morto a cada 2 dias. Para cada policial que morre enxugando o iceberg da criminalidade, o Estado faz novos concurso para enviar outros homens para a morte. É um sistema cruel de moer carne. Todos os dias, traficantes e policiais são mortos. Nos acostumamos a isso.

(Imagem retirada da reportagem "Guerra do tráfico leva caos
à Rocinha e outras comunidades do Rio, Carta Carta Capital)

A adoção de uma política conservadora que considera a resolução do problema da criminalidade com o aumento do número de presídios ou armando a população, sabemos que será ineficaz. É hipocrisia nossa pensar que os usuários de drogas ilícitas deixarão de existir quando todos os traficantes forem presos ou mortos.

O combate as drogas deverá ser feito através de investimentos em educação, conscientização, ataque as desigualdades sociais e desestruturar a base do tráfico, que é a ilegalidade. Assim, poderemos vencer a guerra contra as drogas.